Confira a pauta da 183ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte.
Acompanhe a reunião através deste link:
https://www.youtube.com/watch?v=PiiHY0cBmd8
Confira a pauta da 178ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte.
Confira nos arquivos abaixo a pauta (PDF) e o vídeo na íntegra da reunião através deste link:
https://www.youtube.com/watch?v=sJ8kjl4j7SE
As Olimpíadas Tóquio 2020 foram marcantes para o esporte brasileiro.
Mesmo com boa parte dos jogos sendo transmitidos de madrugada, o brasileiro entrou no clima olímpico e acompanhou, fortemente, as conquistas do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
O Time Brasil terminou a competição em 12° lugar, sua melhor colocação na história dos jogos olímpicos. Ao todo foram 21 medalhas, sendo sete delas de ouro, seis de prata e oito de bronze.
Os resultados do Brasil nas Olimpíadas, a cada ano melhores, têm uma parcela de causa no investimento financeiro, fomentado pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O apoio do Governo Federal, atrelado ao patrocínio das empresas privadas, faz com que o cenário esportivo brasileiro se consolide ao longo do tempo. A Lei de Incentivo está presente nesse cenário criando oportunidades para futuros atletas.
Mas… como funciona a famosa Lei de Incentivo ao Esporte? Quais seus impactos na prática esportiva brasileira? Isso tudo você irá conferir agora!
Como citado no site oficial do Ministério da Cidadania:
“A Lei nº 11.438/06, ou Lei de Incentivo ao Esporte – LIE, como é mais conhecida, permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional.”
Com essa Lei, o Governo Federal abdica de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. Dessa forma, tal quantia pode vir a ser destinada a projetos previamente aprovados legalmente.
Pessoas Físicas podem destinar até 6% do seu Imposto de Renda. Já às empresas lhes é permitido encaminhar, no máximo, 1%.
Comumente, os projetos formalizados e realizados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte atendem a crianças e adolescentes por meio de doações e patrocínios. Para além do público jovem, há projetos sociais que atendem adultos e idosos.
Caso haja interesse no patrocínio a projetos sociais esportivos, entre aqui.
Por mais que os aparatos da Constituição sejam, geralmente, complexos e de difícil compreensão, a LIE é fácil de interpretar.
Em um primeiro momento, há uma colaboração – em forma de doação ou patrocínio – originada de pessoas físicas ou pessoas jurídicas (empresas).
O incentivo financeiro deve ser destinado a projetos aprovados pelo governo.
Vale-se relembrar, aqui, o quanto cada um pode contribuir
Ao fazer a contribuição, os valores investidos podem ser abatidos na próxima declaração do Imposto de Renda. E sempre, claro, respeitando os valores citados acima.
Apenas as pessoas jurídicas que são tributadas em lucro real podem incentivar pela Lei de Incentivo ao Esporte. No caso das pessoas físicas, todas estão habilitadas a participar.
Dado isso, o contribuinte irá entrar em contato com o proponente responsável pelo projeto interessado e, assim, fazer o depósito do valor desejado em uma conta bancária específica. Essa conta no banco é aberta e está devidamente sob a supervisão da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
ATENÇÃO!
Os dados enviados pelo investidor irão emitir três vias de recibo:
Mas, afinal de contas, quem pode inscrever projetos na Lei de Incentivo ao Esporte?
Para ser proponente de um projeto social fomentado pela LIE, a entidade deve demonstrar:
Para além do citado, a pessoa jurídica responsável pela execução do projeto terá que apresentar regularidade fiscal nas esferas municipal, estadual e federal.
A instituição que se encaixa nesses requisitos básicos irá, então, encaminhar uma série de documentos e informações para a Secretaria de Esportes que, em posse do formulário preenchido, cadastrará o projeto.
Posteriormente, há toda a tramitação legal e burocrática até chegar na aprovação (total ou parcial) do projeto.
Concluído todo esse processo, cabe à instituição convencer empresas e pessoas físicas a investirem no seu projeto. Recomendamos, ao final deste artigo, as melhores maneiras para a sua instituição conseguir patrocínios e doações.
A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais, nº 20.824/2013, regulamentada pelo decreto estadual nº 46.308/2013, possibilita que a dedução entre 0,01% e 3% do ICMS corrente devido pelas empresas, seja destinada a projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp).
Como dito no começo deste post, a Lei de Incentivo ao Esporte vem se consolidando, cada vez mais, como um dos pilares para o desenvolvimento do esporte nacional. Vimos a prova disso no resultado das Olimpíadas Tóquio 2020.
A LIE é de suma importância para estruturar e fomentar o esporte de alto rendimento em modalidades que não são tão populares entre a população brasileira e que, consequentemente, ganham mais em publicidade e marketing de grandes empresas.
Logicamente, a Lei de Incentivo ao Esporte não se limita a ajudar e financiar atletas e clubes profissionais. O esporte vai muito além disso.
Com os projetos sociais oferecendo, de forma integralmente gratuita, a prática esportiva para a população, vários benefícios são notados:
Promoção da saúde: quem pratica esportes deixa de lado o sedentarismo e passa a ter uma vida mais ativa e atlética. Comumente, quem pratica exercícios físicos costuma se alimentar de forma mais saudável e longe de gorduras saturadas. Além da saúde física, a saúde mental também é melhorada, visto que, exercitando-se, a pessoa libera hormônios que combatem a ansiedade e depressão.
Integração social: o esporte é um eficaz mecanismo garantidor da cidadania, responsável por formar vínculos de amizade entre seus praticantes. O jovem que pratica esporte se sente parte de um grupo, de um todo.
Comportamento: é possível de se reparar a melhora no comportamento das crianças e adolescentes que fazem algum esporte com frequência. O aluno fica mais disciplinado e mais atento às atividades em casa e na escola.
A Rede Incentive é uma empresa especializada no gerenciamento de recursos públicos através de projetos nas Leis de Incentivo ao Esporte a nível Federal e Estadual, além dos recursos do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), advindos da loteria esportiva, regulamentado pela Nova Lei Pelé.
Desde 2011, buscamos a perfeita integração das partes envolvidas no processo de descentralização da política pública de esporte no país, somos o elo entre o poder público, os patrocinadores e as entidades esportivas.
Apresentamos nossos projetos sociais – de cunho esportivo – a grandes e influentes empresas dentro do cenário econômico nacional. A pessoa jurídica que tenha seu interesse despertado pelos projetos, formulados pela Rede Incentive, destina até 6% de seu imposto de renda para para a execução das atividades.
Todos os trâmites legais são resolvidos pela nossa equipe. Além dos aspectos mais burocráticos desse processo, o nosso time idealiza (e, posteriormente, supervisiona) os aspectos práticos operacionais dos projetos. E tudo isso sendo amplamente divulgado e levado a posteridade por meio da nossa área de marketing digital.
Ao incentivar o esporte nacional, você promove a garantia e manutenção da cidadania para crianças e adolescentes – principalmente – em situação de vulnerabilidade social!
O que você está esperando para patrocinar o esporte do Brasil?
Paixão nacional, o Futebol é inegavelmente o esporte mais consumido e praticado entre os brasileiros de todas as regiões. Criado no final do século XIX, essa modalidade esportiva passou por diversas adaptações e grandes processos de modernização para chegar aos moldes que acompanhamos hoje em dia. Patrocínios milionários, multidões nos estádios e nas ruas, recordes de audiências televisivas, ascensão social, etc. Vários são os fatores que justificam o porquê do futebol não ser apenas um esporte.
O impacto dessa modalidade na vida das pessoas é notório. O trabalhador que foi ao estádio no fim de semana e vê seu time perder fica, por dias, chateado e com raiva. O contrário também ocorre: ver seu time vencer pode alegrar toda a semana que está por vir até a próxima partida a ser disputada. O esporte bretão é intenso, emocional e financeiramente..
Devido à falta de regras estabelecidas e um regulamento definido, o futebol nos seus primórdios era muito violento. A violência era tanta que a Coroa Inglesa chegou a proibir sua prática no território inglês. Anos depois, após liberação legal para a prática esportiva, surgiu, em 1863, a Football Association, responsável por delimitar as primeiras regras do futebol no mundo.
Na década de 1870, pela falta de jogadores nas equipes, os donos das fábricas convidaram os trabalhadores a jogarem o esporte. A partir daí, o futebol passou a ser praticado não somente pela burguesia, mas também pela classe operária inglesa. Isso foi o suficiente para popularizar ainda mais o esporte com a bola nos pés.
Em 1894, Charles Miller, um jovem filho de britânicos, trouxe consigo bolas e as regras do futebol após um intercâmbio em Southampton, na Inglaterra. Em um primeiro momento, a modalidade era praticada por pessoas mais ricas, que tinham tempo livre em sua rotina para praticar algum esporte. Nessa época, também, o futebol era proibido para negros e pouco praticado pela classe operária.
Mesmo assim, com todas essas proibições e preconceitos, o futebol foi ganhando adeptos de forma exponencial. Hoje em dia, tornou-se uma paixão nacional e presença quase unânime nas aulas de educação física e praças esportivas de todo o país!
Os primeiros registros de um jogo entre duas equipes de futebol feminino foram em em 1921, entre senhoritas dos bairros Tremembé e Cantareira, na zona norte de São Paulo, conforme noticiado pelo jornal A Gazeta. Treze anos antes dessa data, em 1908, constatou-se que partidas mistas, entre homens e mulheres, aconteceram nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Em 14 de Abril de 1941, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, foi instaurado o Decreto-Lei 3199, proibindo a “prática de esportes incompatíveis com a natureza feminina”, entre eles o futebol. Este decreto-lei foi revogado em 1979.
Entretanto, embora já tenham se passado mais de 40 anos da revogação desse Decreto-Lei, o futebol feminino ainda luta contra a falta de investimento financeiro e o preconceito da sociedade. A partir disso, projetos sociais fomentados pela Lei de Incentivo ao Esporte são de suma importância para a democratização do futebol para todos os gêneros e classes sociais.
O dia 19 de julho é considerado o Dia Nacional do Futebol. Na época, a Confederação Brasileira de Desporto (CBD), a precursora da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) escolheu essa data para homenagear a data de fundação do primeiro clube de futebol no Brasil. Em 19 de julho de 1900, foi inaugurado o Esporte Clube Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
É um prazer fazer parte destes projetos tão importantes para a estruturação do futebol nacional. Com fomento da Lei de Incentivo ao Esporte, conseguimos beneficiar centenas de crianças e adolescentes por todo o Brasil. Juntos, proporcionamos a eles a experiência única e prazerosa que é jogar o esporte mais amado do país!
Um dos mais tradicionais clubes de Minas Gerais, o Verdão Uberlandense é uma potência no futebol estadual. O Uberlândia chegou a conquistar a Taça de Prata de 1984, a Série B do futebol brasileiro na época, sem contar as diversas aparições e bons desempenhos no Módulo I do Campeonato Mineiro
Hoje em dia, o Instituto Bola Preta é uma instituição sem fins lucrativos que utiliza o futebol como uma forma de garantir a inserção social, evitar o sedentarismo e obesidade infantil e promover a qualidade de vida. Atualmente, o projeto social conta com mais de 400 beneficiados, entre 7 e 17 anos de idade.
Mantendo a mesma seriedade e dedicação ao esporte que o time de vôlei (América Vôlei), o Montes Claros, em breve, possuirá projetos que forneçam a crianças e adolescentes, a oportunidade de praticar o esporte mais popular do Brasil.
Exemplo de responsabilidade financeira e formação juvenil, o Porto Vitória já é referência nas categorias de base do futebol capixaba, revelando jogadores a grandes equipes do futebol nacional.
Fundado em 2008, o Nacional já entra na lista dos tradicionais clubes de Minas Gerais, estando recorrentemente na elite do futebol mineiro.
Original da cidade mineira de Ubá, a Associação Esportiva Ubaense se destaca por ser um bem estruturado centro de revelação de atletas para o futebol regional e nacional.
A crescente de resultados do Brasil se dá muito em função dos investimentos vindos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Para saber um pouco mais sobre a LIE e o nosso trabalho nesse campo, confira aqui.
No dia 23 de junho, é comemorado o Dia Internacional do Esporte Olímpico, em homenagem à criação do Comitê Olímpico Internacional (COI), no mesmo dia de 1894. A data comemorativa é usada como uma forma de difundir o espírito olímpico e esportivo em todo o mundo, independente das diferenças entre os povos.
Popularizado como o “Dia Olímpico”, o 23 de Junho, para o COI, serve como oportunidade para difundir as atividades esportivas, educacionais e culturais para as pessoas interessadas e engajadas com o movimento.
Segundo a mitologia grega, Hércules foi o responsável por criar as Olimpíadas, a partir de um dos Doze Trabalhos de Hércules. O quinto trabalho, em específico, consistia em limpar as estrebarias de Augias, rei da Élida, que estava há mais de 30 anos sem uma limpeza. Para executar o trabalho, Hércules cobrou um décimo do valor do castelo de Augias pelo serviço, que não foi pago. Como vingança, o semideus saqueou todo o reino e usou o dinheiro para organizar os jogos em homenagem a Zeus, seu pai. Os jogos eram realizados na cidade de Olímpia, daí o nome “Olimpíadas”.
Com o fim da Grécia Antiga, a prática das olimpíadas caiu no esquecimento e, por séculos, não se ouviu falar em um torneio único que reunisse, ao mesmo tempo, diversos esportes e modalidades em formato de competição. Até que, na década de 1890, surge o aristocrata suíço Pierre de Fredy.
O Barão de Coubertin, como ficou conhecido na época, era um grande entusiasta de retomar o conceito das Olimpíadas Gregas e financiou um festival esportivo para estimular a prática entre os jovens daquele contexto. Dessa forma, viu-se a importância de formular uma organização internacional que fosse responsável por garantir a execução dos jogos e a difusão da “paz entre as nações”. No verão de 1896, com o financiamento de Barão de Coubertin, foram realizados os primeiros Jogos Olímpicos da Era Moderna, em Atenas, capital da Grécia.
Em toda a história das Olimpíadas (1896-2020), o Brasil esteve de fora em apenas seis oportunidades: as cinco primeiras edições, de 1896 até 1912 e, depois disso, esteve ausente em 1928, nos jogos de Amsterdã. Ao todo, o nosso país soma 22 participações, em 28 edições dos Jogos Olímpicos de verão na história.
A primeira participação brasileira nos Jogos Olímpicos aconteceu na cidade belga de Antuérpia, em 1920. Já naquela ocasião, o Brasil conquistou a sua primeira medalha olímpica: um bronze com a equipe de pistola 50m. Nesta mesma oportunidade, o atleta Guilherme Paraense conquistou a primeira medalha de ouro na pistola de tiro rápido 25m – 60 tiros.
Fonte: BRASIL DE OURO – Guilherme Paraense (1920)
De lá pra cá, o Brasil já soma 129 medalhas, sendo 30 de ouro, 36 de prata e 63 de bronze. Desde as medalhas dos brasileiros na Bélgica, a delegação brasileira só ficou de fora do pódio nos anos de 1924, em Paris, 1932, em Los Angeles e 1936, em Berlim. Jogando em casa, nas Olimpíadas RIO 2016, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) fez a sua melhor campanha na história dos Jogos Olímpicos, ao conquistar 19 medalhas no total, sendo sete ouros, seis pratas e seis bronzes.
Entre essas grandes conquistas, figuras e momentos se tornaram icônicos para os amantes do esporte nacional. Não há como desconhecer a história de Vanderlei Cordeiro de Lima que, nos Jogos de Atenas 2004, foi atrapalhado por um espectador da prova, tirando aquele que seria mais um ouro olímpico na edição:
Fonte: DW
O inesquecível momento da conquista do primeiro ouro olímpico para o boxe brasileiro. Robson Conceição vence o francês Soufiane Oumiha em casa, no Rio 2016:
Fonte: Globo Esporte (REUTERS/Peter Cziborra)
E a grande paixão nacional: em 2016, no Rio de Janeiro, quando os brasileiros conquistaram a tão sonhada e esperada medalha de ouro olímpica no futebol:
Fonte: Globo Esporte
Para as Olimpíadas Tokyo 2020, o Brasil, até o momento, já conta com mais de 270 atletas classificados, distribuídos em 37 modalidades esportivas distintas, somando as femininas e masculinas.
Para Tóquio 2020, o Brasil se mostra ser uma potência no esporte paralímpico. O rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) vem crescendo exponencialmente na conquista de medalhas, bem como no número de atletas classificados para a disputa dos torneios. Nos Jogos Rio 2016, o Time Brasileiro conquistou 72 medalhas, ficando em 8° lugar geral no quadro de medalhas daquele ano. Na história, os paratletas brasileiros foram responsáveis pela conquista de 301 medalhas no total, sendo 87 de ouro, 112 de prata e 102 de bronze.
A pandemia do novo Coronavírus foi responsável por atrapalhar os planos pessoais de bilhões de pessoas e no mundo dos esportes não foi diferente. Inicialmente, as Olimpíadas seriam realizadas entre os dias 24 de julho e 9 de agosto de 2020. As Paralimpíadas, por sua vez, aconteceriam entre os dias 25 de agosto e 6 de setembro do mesmo ano.
Em função da crise sanitária global na qual o mundo se encontrava, o Comitê Olímpico Internacional e as autoridades japonesas decidiram por adiar as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2020. Após muito esforço e inúmeras conferências telefônicas, os representantes do COI e do governo local marcaram uma nova data para a realização de um dos mais importantes eventos esportivos do mundo. Quase um ano após a primeira data oficial, as Olimpíadas Tokyo 2020, agora, serão realizadas entre os dias 23 de julho e 8 de agosto de 2021. As Paralimpíadas Tokyo 2020 acontecerão no período de 24 de agosto até 5 de setembro.
Uma razão para o adiamento do evento versus o cancelamento dos Jogos está nas cifras bilionárias que envolvem todo o procedimento Olímpico. Os economistas japoneses estipulam que, caso fosse cancelada, as Olimpíadas Tóquio 2020 seriam responsáveis por um prejuízo de R$87 bilhões para o governo japonês. Só de investimento em infraestrutura, o Japão depositou mais de 125 bilhões de reais para deixar a capital japonesa preparada para receber um evento de tamanho porte, afinal, esperava-se mais de 5 milhões de turistas, espalhados pelas 43 localidades que hospedarão o evento.
A crescente de resultados do Brasil se dá muito em função dos investimentos vindos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Para saber um pouco mais sobre a LIE e o nosso trabalho nesse campo, confira aqui.
